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A ENSA Ambiental é uma empresa renomada que atua no mercado DESDE 2007, oferecendo soluções de consultoria e engenharia ambiental. Com sede na cidade de Barueri, no bairro de Alphaville, a empresa se destaca por sua expertise e compromisso com a preservação do meio ambiente. Ao longo dos anos, a ENSA Ambiental desenvolveu uma reputação sólida pela excelência de seus serviços, atendendo uma ampla gama de clientes em todo o Brasil. Seja no Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Adequações Ambientais ou Avaliações Patrimoniais, como Due Diligence, Compliance e Viabilidade Ambiental, a ENSA Ambiental demonstra um comprometimento contínuo com seus clientes, com a qualidade e com a sustentabilidade do meio ambiente.
A Licença Prévia é o primeiro passo para os empreendimentos. Valida a viabilidade do local e do projeto proposto, estabelecendo requisitos essenciais para o licenciamento futuro. É um documento legal crucial para confirmar se o projeto pode seguir adiante, assegurando conformidade com normas ambientais desde o início da jornada.
A Licença de Instalação é essencial para a implementação de projetos. Assegura a conformidade com as normas ambientais durante a execução, evitando contratempos e garantindo a viabilidade do empreendimento. Este documento crítico é emitido após minuciosa análise, marcando o início das obras com segurança e responsabilidade ambiental.
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Nossa abrangência nacional nos permite oferecer serviços de consultoria e engenharia ambiental em todo o Brasil. Com uma equipe especializada e comprometida, estamos prontos para atender às demandas da sua empresa, independentemente da sua localização geográfica.
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Os custos envolvidos no Licenciamento Ambiental podem variar significativamente dependendo de diversos fatores, incluindo o tipo e o porte da atividade ou empreendimento, a localização geográfica, e o potencial de impacto ambiental. Em geral, os principais custos incluem:
É importante que os empreendedores realizem um planejamento detalhado e consultem profissionais especializados para obter uma estimativa precisa dos custos envolvidos e garantir o cumprimento de todas as exigências legais.
Sim, na ENSA Ambiental, nos esforçamos para oferecer serviços de alta qualidade a preços competitivos. Para isso contamos com nossa Política de Melhor Preço e Parcelamento Facilitado em até 12 vezes SEM JUROS. Para obter mais informações sobre nossa política de preços e parcelamento, consulte nossas condições.
Sim, oferecemos opções de Parcelamento em até 18 vezes ou 12 vezes SEM JUROS. No entanto, recomendamos consultar as condições específicas para mais detalhes sobre os termos e elegibilidade.
Todos os serviços da ENSA Ambiental são garantidos por contrato, assegurando a qualidade e eficácia das soluções oferecidas. Além disso, oferecemos a opção de incluir em seu contrato um seguro garantia de serviço, proporcionando tranquilidade adicional quanto à conformidade com as exigências regulatórias.
O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para diversas atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. Para saber se sua empresa precisa de licenciamento ambiental, considere os seguintes aspectos:
Se sua empresa se enquadra em algum desses critérios, é provável que você precise de licenciamento ambiental. Iniciar o processo desde o planejamento ajuda a garantir a conformidade legal e a sustentabilidade.
Se ainda tiver dúvidas sobre a necessidade de Licenciamento Ambiental, consulte a ENSA Ambiental. Faremos todos os levantamentos necessários para esclarecer suas dúvidas, orientar e guiar você pelo melhor caminho a ser seguido.
O tempo necessário para obter uma Licença Ambiental pode variar consideravelmente dependendo de diversos fatores, incluindo:
Em média, o processo de licenciamento ambiental pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo das variáveis mencionadas. Para obter uma estimativa mais precisa, consulte a ENSA Ambiental, realizaremos todos os levantamentos necessários para esclarecer suas dúvidas e deixá-lo tranquilo frente ao seu processo de Licenciamento Ambiental.
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um procedimento administrativo pelo qual órgãos ambientais avaliam a viabilidade e estabelecem condições para a instalação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ambiental. Este processo é fundamental para assegurar a sustentabilidade e a minimização dos impactos ambientais decorrentes dessas atividades.
ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
• LICENÇA PRÉVIA (LP)
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
• LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
• CDL (CERTIFICADO DE DISPENÇA DE LICENÇA)
• DAIL (DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO)
• REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
• OUTORGAS
A LICENÇA PRÉVIA (LP) é um dos documentos essenciais no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ela é concedida pelo órgão ambiental competente após a análise preliminar do empreendimento ou atividade, antes mesmo do início efetivo de suas obras ou instalações. A LP avalia a viabilidade ambiental do projeto, considerando seus potenciais impactos e a adequação às normas ambientais vigentes. Para obtê-la, o empreendedor deve apresentar um conjunto de estudos e documentos, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou seu respectivo Relatório Ambiental Simplificado (RAS), dependendo da complexidade do empreendimento. A concessão da LP não autoriza a implantação do projeto, mas indica a viabilidade ambiental e estabelece as diretrizes e condições a serem seguidas nas próximas etapas do licenciamento.
A LINCENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) é um dos documentos essenciais no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Após a concessão da Licença Prévia (LP) e o cumprimento das condicionantes estabelecidas, o empreendedor pode solicitar a LI para dar início às obras e instalações do empreendimento. A LI é concedida pelo órgão ambiental competente após a análise detalhada do projeto executivo e dos planos de controle ambiental, garantindo que todas as medidas de prevenção, controle e mitigação de impactos ambientais estejam devidamente planejadas e documentadas. A obtenção da LI indica que o empreendimento está em conformidade com as normas ambientais e que pode iniciar suas atividades de construção conforme as diretrizes estabelecidas. A não observância das condicionantes da LI pode acarretar em penalidades e até mesmo na suspensão das obras pelo órgão ambiental.
A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) é o documento final no processo de licenciamento ambiental no Brasil, concedido pelo órgão ambiental competente após a verificação do cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas nas Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI). A LO autoriza o início das operações do empreendimento, garantindo que ele está em conformidade com as normas ambientais e que as medidas de controle e monitoramento ambiental estão devidamente implementadas. Para obter a LO, o empreendedor deve comprovar que adotou todas as medidas necessárias para prevenir e mitigar os impactos ambientais de suas atividades, bem como garantir a segurança e a saúde das comunidades e do meio ambiente ao seu redor. A obtenção da LO é essencial para a regularização e a continuidade das operações do empreendimento, sendo válida por um período determinado, podendo ser renovada mediante avaliação periódica do órgão ambiental.
O CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL) é um documento emitido pelo órgão ambiental competente que atesta a dispensa da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para determinadas atividades ou empreendimentos, conforme estabelecido pela legislação ambiental vigente. O CDL é concedido após uma análise detalhada do empreendimento ou atividade, levando em consideração critérios como porte, natureza, localização e potencial poluidor, bem como a inexistência de significativos impactos ambientais ou a comprovação de que os mesmos serão mitigados por meio de medidas adequadas. Este certificado é válido somente para as atividades ou empreendimentos específicos mencionados no documento e não isenta o responsável pela atividade de cumprir outras obrigações ambientais, como o cumprimento de normas e padrões de controle ambiental e a adoção de medidas preventivas e corretivas, conforme necessário.
A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO (DAIL) é um documento digital que atesta a dispensa da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para determinadas atividades. Essas atividades são reguladas por legislações ambientais específicas, e a obtenção da DAIL é uma forma de comprovar que estão isentas de licenciamento. Empresas de diferentes portes, como MEI, ME, EPP ou LTDA, podem requerer a DAIL para demonstrar a regularidade ambiental de suas atividades, sendo frequentemente exigida por instituições financeiras, prefeituras, postos fiscais e outros órgãos públicos.
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL é o procedimento administrativo pelo qual o poder público avalia e concede a autorização para que empreendimentos em desacordo com a legislação vigente possam se adequar e prosseguir suas atividades. Isso inclui casos como ampliações de construção, supressões de vegetação ou cortes de árvores isoladas, perfurações de poços, desmembramentos, mudanças de uso ou ampliações de atividade, especialmente quando envolvem áreas de preservação permanente. O processo visa assegurar que tais empreendimentos obtenham as devidas licenças ambientais, garantindo a conformidade com as normas estabelecidas e a sustentabilidade dos recursos naturais. A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL é essencial para o equilíbrio ecológico e a legalidade das atividades econômicas, promovendo práticas ambientais responsáveis e a proteção dos ecossistemas locais.
OUTORGA é o ato administrativo pelo qual o poder público autoriza o uso dos recursos hídricos, como rios, lagos e aquíferos, por parte de pessoas físicas ou jurídicas. É um instrumento fundamental para garantir o uso sustentável e equilibrado dos recursos hídricos, evitando conflitos pelo seu uso e garantindo a disponibilidade de água para as gerações futuras. A OUTORGA é regulamentada pela legislação ambiental de cada país ou estado e pode ser concedida mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a realização de estudos de impacto ambiental, o pagamento de taxas e a adoção de medidas de proteção ambiental.
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