DESMOBILIZAÇÃO DE ÁREA

O plano de desativação de um empreendimento ou industrial tem como objetivo apresentar um documento onde contemple a caracterização da situação ambiental da área a ser desativada. Frente a isto, o encerramento será executado de modo que não cause impactos significativos ao ambiente e seu entorno. Um dos planos mais requisitados é o plano de desativação de posto de combustível. Legalmente, esse serviço é conhecido como plano de desativação e declaração de encerramento.
Se o empreendimento ou indústria foi submetido ao licenciamento ambiental para iniciar atividades, a atividade deverá planejar sua desativação bem como declarar seu encerramento.
O plano de desativação de empreendimento deve apresentar:

° A indicação das atividades a serem encerradas e as que permanecerão em funcionamento;
° A localização em planta das atividades a serem encerradas;
° A identificação dos produtos, matérias primas e outros insumos a serem removidos;
° A caracterização dos resíduos, a indicação das quantidades, o acondicionamento atual e a indicação do tratamento ou destino a ser dado aos mesmos;
° A identificação e o destino a ser dado para os equipamentos existentes;
° A caracterização e o destino dos materiais que comporão os entulhos provenientes de eventuais demolições;
° A caracterização e o destino dos solos provenientes das obras de escavação;
° A apresentação dos relatórios de avaliação preliminar e investigação confirmatória constantes no processo de gerenciamento de áreas contaminadas.