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Análise de Riscos Industriais – Cetesb P4.261

PRG - Programa de Gerenciamento de Risco
O documento que define a política e diretrizes de um sistema de gestão, com vista à prevenção de acidentes em instalações ou atividades potencialmente perigosas.
Os acidentes industriais ocorridos nos últimos anos, em particular na década de 80, contribuíram de forma significativa para despertar a atenção as autoridades governamentais, da indústria e da sociedade como um todo, no sentido de buscar mecanismos para a prevenção desses episódios que comprometem a segurança das pessoas e a qualidade do meio ambiente. Assim, as técnicas e métodos já amplamente utilizados nas indústrias bélica, aeronáutica, e nuclear passaram a ser adaptadas para a realização de estudos de análise e avaliação do risco associado a outras atividades industriais, em especial nas áreas de petróleo, química e petroquímica. No Brasil, em Particular no Estado de São Paulo, a preocupação com os acidentes de grande porte ganhou ênfase em 1984, após o rompimento de um duto de gasolina seguido de incêndio em Cubatão, causando cerca de 500 vítimas, das quais 93 foram fatais. Em função disso, parte do grupo de técnicos da CETESB que atuava no setor de atendimento corretivo relacionado a acidentes com produtos químicos, demonstrou interesse pela questão preventiva, dando início em 1985 à pesquisa em relação ao tema. Com a publicação da Resolução Nº1, de 23.01.1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu a necessidade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA_ e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de atividades modificadores do meio ambiente, os estudos e análise de risco passaram a ser incorporados nesse processo, para determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos relacionados com a poluição crônica, também a prevenção de acidentes maiores fosse contemplada no processo de licenciamento. Desta forma, ao longo dos últimos anos, a CETESB, por meio do Setor de Avaliação de Riscos Tecnológicos, vem utilizando a ferramenta de análise de risco como apoio ao processo de decisão durante a análise de licenças ambientais. O caráter preventivo da ferramenta possibilita o diagnóstico, a avaliação e a redução do risco imposto ao homem e ao meio ambiente, por meio de medidas de mitigação e de gerenciamento.

PAE - Plano de Atendimento e Emergência
Tem por finalidade promover a integração das ações de resposta às emergências entre as diversas áreas de uma empresa, e desta com outras instituições, possibilitando assim o desencadeamento de medidas integradas e coordenadas, de modo que os resultados esperados possam ser alcançados e assim minimizar os danos às pessoas e/ou ao patrimônio bem como em relação aos eventuais impactos ambientais.
Os acidentes industriais ocorridos nos últimos anos, em particular na década de 80, contribuíram de forma significativa para despertar a atenção as autoridades governamentais, da indústria e da sociedade como um todo, no sentido de buscar mecanismos para a prevenção desses episódios que comprometem a segurança das pessoas e a qualidade do meio ambiente. Assim, as técnicas e métodos já amplamente utilizados nas indústrias bélica, aeronáutica, e nuclear passaram a ser adaptadas para a realização de estudos de análise e avaliação do risco associado a outras atividades industriais, em especial nas áreas de petróleo, química e petroquímica. No Brasil, em Particular no Estado de São Paulo, a preocupação com os acidentes de grande porte ganhou ênfase em 1984, após o rompimento de um duto de gasolina seguido de incêndio em Cubatão, causando cerca de 500 vítimas, das quais 93 foram fatais. Em função disso, parte do grupo de técnicos da CETESB que atuava no setor de atendimento corretivo relacionado a acidentes com produtos químicos, demonstrou interesse pela questão preventiva, dando início em 1985 à pesquisa em relação ao tema. Com a publicação da Resolução Nº1, de 23.01.1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu a necessidade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA_ e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de atividades modificadores do meio ambiente, os estudos e análise de risco passaram a ser incorporados nesse processo, para determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos relacionados com a poluição crônica, também a prevenção de acidentes maiores fosse contemplada no processo de licenciamento. Desta forma, ao longo dos últimos anos, a CETESB, por meio do Setor de Avaliação de Riscos Tecnológicos, vem utilizando a ferramenta de análise de risco como apoio ao processo de decisão durante a análise de licenças ambientais. O caráter preventivo da ferramenta possibilita o diagnóstico, a avaliação e a redução do risco imposto ao homem e ao meio ambiente, por meio de medidas de mitigação e de gerenciamento.


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